Reunião entre empresários e Prefeitura de Campos debate permanência e ampliação do heliporto do Farol

Prefeito Rafael Diniz se reuniu com comerciantes da praia campista e disse que já vem debatendo o tema com a Petrobras

Reunião entre empresários e Prefeitura debate permanência e ampliação do heliporto do Farol | Foto: Fabiana Henriques

O prefeito Rafael Diniz disse, na quarta-feira (22), que trabalha para a Petrobras continuar operando o Heliporto do Farol de São Thomé. Ele adiantou que agendará uma audiência em Brasília com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para debater o tema, uma vez que o contrato de permissão de uso do terreno do heliporto chegou ao fim e, a pedido da própria Petrobras, está sendo negociada uma solução, do ponto de vista legal, para que as operações continuem.

"Nossa preocupação é que aconteça o que aconteceu em Campos, houve o trabalho todo que foi feito no aeroporto Bartolomeu Lisandro e a Petrobras saiu, será que não acontece o mesmo no Farol?" - perguntou José Carlos Pacheco, o Carlinhos do Farol. "A Petrobras tem que estar junto nas reuniões para esclarecer o por que, talvez, eles queiram sair do Farol" - questionou Luiz Carlos Rangel Soares, empresário do ramo de hotelaria da praia campista.

"Estamos trabalhando para que isso não aconteça, agora de forma conjunta, mas antes, já estávamos fazendo nossa parte. Estamos levantando todas as informações dentro da legalidade, questão de custo da operação de todas as plataformas. Onde é mais em conta que Farol? Onde é mais perto das plataformas? Se alguém apresentar uma solução que não infrinja a lei, a gente faz de maneira imediata para manter do jeito que está, para nos preservar, preservar a Petrobras e garantir a operação aqui." - frisou o Prefeito de Campos.

"Não tem porque a Petrobras não estar no Farol e não há dificuldade imposta pelo governo, muito pelo contrário, o que for pra ser decidido e os comerciantes e empresários do Farol quiserem decidir junto, dentro dos caminhos legais, vai ser feito. De nossa parte, entendemos que a Petrobras deve continuar no heliporto. Mas é preciso que isto ocorra dentro da legalidade" – comentou o prefeito, que se reuniu na tarde de quarta-feira 22, com comerciantes do Farol em um hotel da praia campista. Também participaram da reunião o procurador-geral do Município, José Paes Neto, o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Vinicius Vieira, o secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público Privada, Thiago Dias, e o vereador Abu.

O procurador-geral do Município, José Paes Neto explicou, junto ao Prefeito, que em 1994 a prefeitura desapropriou, cedeu e deu permissão de uso da área à Petrobras, para que em contrapartida a empresa construísse um heliporto e ao término dos vintes anos, a Petrobras teria que devolver as instalações a prefeitura. Lembrando que a legislação da época não é a mesma hoje, foi alterada. - "O prazo expirou em 2014 e após sermos acionados e analisando o contrato, descobrimos que a área não havia sido registrada em cartório em nome do Município, estava no nome do proprietário antigo. Tivemos que desarquivar o processo de desapropriação, pedir o mandado para regularizar isso e não sabemos por quais motivos, ainda estava assim. A própria Petrobras no final de 2017 oficiou a prefeitura informando que havia expirado o término do contrato e precisava ajustar e regularizar essa questão. Numa de nossas reuniões, o próprio responsável pela gerência do heliporto, Felipe Perinja, disse que precisava fazer investimentos e ampliar o heliporto de Farol, para poder aumentar a capacidade de voos com segurança, mas que para isso, precisava da situação regularizada, desde então, conversas estão sendo mantidas para a busca de alternativas", explicou o Procurador.

Além da audiência com o ministro de Minas e Energia, o prefeito Rafael Diniz disse que vai sugerir o agendamento de uma reunião com representantes da Petrobras da qual também participem os comerciantes do Farol, para que o assunto seja debatido diretamente com a comunidade.

- Já tivemos, inclusive, várias reuniões para tratar deste tema. Sabemos que o Farol é a opção mais econômica ao transporte de passageiros para a maioria das plataformas da Bacia de Campos, e que a Petrobras já demonstrou seu interesse em realizar mais investimentos no heliporto – disse José Paes.

De acordo com o procurador, foi feito um estudo para identificar as potencialidades do heliporto e um dos pontos já identificados é que, do ponto de vista geográfico, não há nenhum outro lugar melhor que o Farol de São Thomé.

Arthur Caetano, do restaurante Alambique do Leley, explicou sobre a ideia em comum acordo com o grupo, de que, ficando a Petrobras no Farol, ao invés dela pagar à prefeitura, deixar algo para a comunidade, como por exemplo, resolver a situação de saneamento da Vila dos Pescadores, no Farol. O prefeito explicou que não vê dificuldade com relação a isso, porém, para que seja dado uma compensação por parte da estatal, seja de que maneira for, é preciso uma legalidade contratual para que isso aconteça.

Direta e indiretamente, o Heliporto do Farol de São Thomé gera cerca de 600 empregos na praia campista, movimentando hotéis, pousadas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais. Representantes do setor vinham demonstrando sua preocupação em relação ao funcionamento da unidade depois que a Petrobras, em dezembro de 2019, suspendeu os embarques do setor offshore que eram feitos através do Aeroporto Bartolomeu Lisandro.

“Foi uma reunião produtiva, porque estamos preocupados. O Heliporto se tornou questão de sobrevivência para nós”, observou Luiz Carlos Rangel Soares, dono de uma pousada no Farol.

Também participaram da reunião o procurador-geral do Município, José Paes Neto, o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Vinicius Vieira e o secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público Privada, Thiago Dias | Foto: Fabiana Henriques